Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Para União, PCC continua mobilizado

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Anistiado político obtém decisão favorável no TST